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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Medida cautelar inominada. Efeito suspensivo. Perda de objeto.
Ação Cautelar manejada com a finalidade de imprimir efeito suspensivo ao Recurso Ordinário .
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:31
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:17
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:57
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:02
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 08:01
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 18:40
Empresário condenado por triplo homicídio em universidade federal poderá apelar em liberdade
Não cabe mandado de segurança para dar efeito suspensivo a recurso que tenha efeito apenas devolutivo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30
Recurso - Efeito - Deve ser recebido somente no efeito devolutivo o recurso de apelação interposto contra sentença que confirmou
Trata-se de agravo de instrumento manejado contra decisão que recebeu em ambos os efeitos o recurso de apelação interposto pelo requerido agravado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 16:21
Embargos de Declaração. Reflexos do pedido de horas extras
Embargos de declaração acolhidos e providos com efeito modificativo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 16:00
Ação que anulou parte dos Créditos Tributários. Depósito Judicial do valor restante
Mandado de Segurança. Certidão positiva com efeito de negativa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 15:38
Embargos à Execução. Sentença de parcial procedência
Recebimento do recurso de apelação apenas no efeito devolutivo
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 13:45
Apelação de sentença que julga improcedentes embargos à execução
Possibilidade de atribuição de efeito suspensivo pelo próprio Juiz prolator
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 14:17
Motorista é condenado por atropelar e matar motociclista em avenida de Campinas
Réu dirigia na contramão e sob efeito de álcool.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Março de 2016 - 16:09
Embargos de Declaração. Alegação de omissão e contradição
Vício configurado. Efeito modificativo concedido, sem qualquer alteração no julgamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 16:39
Agravo regimental na medida cautelar. Ação de reintegração de posse
Decisão monocrática que deferiu liminarmente efeito suspensivo ao recurso especial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Ação rescisória. FGTS. Opção retroativa. Recursos.
Efeito devolutivo. Código de Processo Civil, artigo 515.
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 11:51
Agravo de Instrumento com Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo. Isenção de juros e multa do ITCMD
Agravo de Instrumento com Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 10:17
Justiça suspende contratação de testes rápidos da Covid-19 sem licitação
A decisão desta quinta-feira, 02/07, possui efeito retroativo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2013 - 11:40
Embargos de declaração.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Omissão. Efeito modificativo.